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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 406/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 405/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 404/2025
Data do Documento:
10/12/2025
Data de Publicação:
11/12/2025
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 403/2025
Data do Documento:
10/12/2025
Data de Publicação:
11/12/2025
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 402/2025
Data do Documento:
09/12/2025
Data de Publicação:
10/12/2025
Prorrogação de cessão da servidora Patrícia Ferreira Trindade à Prefeitura Municipal de São Paulo para o exercício de 2026.
3.1 Portarias 401/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor GIOVANE MOURA DIAS ALMEIDA do cargo de Analista Legislativo Contador.
3.1 Portarias 400/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
CONCEDER à servidora DAYSE APARECIDA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 29/11/2025 a 03/12/2025
3.1 Portarias 399/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
08/12/2025
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 398/2025
Data do Documento:
03/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
CONCEDER à servidora ELIETE RIBEIRO GUIMARÃES 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/12/2025 a 14/12/2025
3.1 Portarias 397/2025
Data do Documento:
02/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
DESIGNAR o servidor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”.
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