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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 204/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5” De 09/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 203/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”. De 09/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 202/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CRISTIANE CELIA ROSA, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 201/2025
Data do Documento:
03/06/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente), LUANA MARTINS RODRIGUES (Vice-Presidente), VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Secretária), GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DE CARVALHO para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
3.1 Portarias 200/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
03/06/2025
DESIGNAR o servidor BRUNO TAUMATURGO BRASIL MOMBERG para exercer, em substituição, a Função de Controlador Geral, padrão “DAL.7
3.1 Portarias 199/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025
3.1 Portarias 198/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 177, de 28 de abril de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 16 (dezesseis) dias para tratamento da própria saúde no período de 27/05/2025 a 11/06/2025
3.1 Portarias 197/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
REGISTRAR o período de substituição no cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão DAL.8, pela servidora LUANA MARTINS RODRIGUES, sem prejuízo de suas próprias atribuições A substituição perdurará de 26 a 29 de maio de 2025
3.1 Portarias 196/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
NOMEAR o senhor ALEFE ALBERT DA SILVA SANTOS, classificado na 5ª posição da lista geral, para o cargo Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia Da Informação, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 195/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
1
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3
4
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6
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8
9
10
Portal desenvolvido e mantido por