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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15.2/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
18/05/2023
Decisão - Recurso Moby News - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Decisão - Teste de Conformidade - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1-16/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Comissão Permanente de Licitações - Ata 16.05.2023 - Convocação - 1º Suplente - Não mantém vínculo
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023
Data do Documento:
15/05/2023
Data de Publicação:
16/05/2023
Extrato - Ata - Primeira Sessão Pública - 12.05.2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2022
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
09/05/2023
Convocação - Teste de Conformidade - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023
Data do Documento:
08/05/2023
Data de Publicação:
09/05/2023
Comissão Permanente de Licitações - Ata 08.05.2023 - Convocação - 1ª Suplente
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 62023/2023
Data do Documento:
05/05/2023
Data de Publicação:
05/05/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023
Data do Documento:
02/05/2023
Data de Publicação:
03/05/2023
Extrato - Ata - Sorteio da Subcomissão
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 23/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
26/04/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2023
Data do Documento:
17/04/2023
Data de Publicação:
18/04/2023
Comissão Permanente de Licitações - Ata 17.04.2023 - Inscritos e data do sorteio -
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