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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 77/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Antecipação de Pagamento Carrara.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 75/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Determinação de Pagamento - Newcom
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 2/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
29/11/2023
Decisão - Habilitação - Concorrência nº 02/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 69/2023
Data do Documento:
28/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Despacho de antecipação CETC
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 65/2023
Data do Documento:
14/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
Pagamento da Parcela de Execução Contratual nº 24/2023 do processo nº 13.608/2021 referente ao Contrato Administrativo nº 28/2021.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 54/2023
Data do Documento:
18/10/2023
Data de Publicação:
19/10/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 51/2023
Data do Documento:
09/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2023
Data do Documento:
20/09/2023
Data de Publicação:
20/09/2023
Determinação de pagamento da Parcela de Execução Contratual nº 7/2023 do Contrato Administrativo nº 15/2023.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 16/2023
Data do Documento:
14/09/2023
Data de Publicação:
18/09/2023
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 12018/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 2/2023
Data do Documento:
12/09/2023
Data de Publicação:
13/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 3.964/2023 - Inexigibilidade nº 16/2023 - Contratação de 26 (vinte e seis) inscrições para participação dos servidores do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratação nos 14 (quatorze) cursos relacionados da empresa Consultre
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