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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
08/10/2024
Comunicação visual para personalização interna e externa do prédio anexo com o logo da TV Câmara.
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
07/10/2024
Compra de recargas de gás de cozinha.
4.2 Aviso de Contratação Direta 150/2024
Data do Documento:
03/10/2024
Data de Publicação:
04/10/2024
Fornecimento de materiais de cabeamento de rede de informática, para serem utilizados na manutenção da rede lógica desta Edilidade, conforme especificações contidas neste Termo
de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 149/2024
Data do Documento:
30/09/2024
Data de Publicação:
02/10/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Plano de Área Protegida para servidores, terceirizados e visitantes da Câmara Municipal de São José dos Campos, pelo período de 12 (doze) meses, com previsão de 3 (três) atendimentos com UTI móvel por mês.
4.2 Aviso de Contratação Direta 148/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Transporte para 01 (uma) servidora da Procuradoria Legislativa que participará do Seminário "Planejamento, execução contratual e assessoria jurídica: engrenagens interligadas: mecanismo essencial para contratos públicos eficientes e seguros”, em Recife/PE.
4.2 Aviso de Contratação Direta 147/2024
Data do Documento:
24/09/2024
Data de Publicação:
25/09/2024
Aquisição de 4 (quatro) unidades de módulo de rede.
4.2 Aviso de Contratação Direta 146/2024
Data do Documento:
24/09/2024
Data de Publicação:
25/09/2024
Transporte para 03 (três) servidores que participarão do curso “Organização das atividades das comissões permanentes e temporárias para o encerramento da Legislatura”, em Curitiba – PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 145/2024
Data do Documento:
23/09/2024
Data de Publicação:
23/09/2024
Hospedagem para 03 (três) servidores que participarão do curso “Organização das atividades das comissões permanentes e temporárias para o encerramento da Legislatura”, em Curitiba – PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2024
Data do Documento:
19/09/2024
Data de Publicação:
20/09/2024
Fornecimento de poltronas e cadeiras para a Secretaria Diretoria-Geral e mobiliário sob medida às dependências do Prédio Anexo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 143/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
18/09/2024
Aquisição de 12 (doze) livros acadêmicos relacionados à Gestão e Contratações Públicas.
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