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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 109/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
Solicitação para compra de bandeira.
4.2 Aviso de Contratação Direta 107/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
05/05/2025
Contratação de empresa especializada para a substituição dos quadros de distribuição de energia elétrica do Prédio Principal da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Aquisição de 130 (cento e trinta) garrafas térmicas com tampa rosqueável e bico anatômico com abas direcionadoras.
4.2 Aviso de Contratação Direta 106/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Aquisição de 04 (quatro) banquetas plásticas dobráveis.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Solicito a compra de 10 (dez) organizadores de mesas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2025
Data do Documento:
24/04/2025
Data de Publicação:
25/04/2025
Solicito a aquisição de um aparador destinado à organização do serviço de café.
4.2 Aviso de Contratação Direta 102/2025
Data do Documento:
22/04/2025
Data de Publicação:
24/04/2025
Água mineral sem gás.
4.2 Aviso de Contratação Direta 101/2025
Data do Documento:
22/04/2025
Data de Publicação:
23/04/2025
Reforma de 09 (nove) poltronas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Cobertura Prédio Anexo e Rampa externa.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
Compra de frascos de álcool em gel.
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