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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 29/2024 Data do Documento: 26/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Prorroga o prazo para apresentação de proposta de nova regulamentação sobre a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal
4.2 Aviso de Contratação Direta 55/2024 Data do Documento: 25/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 PROCESSO - 3910/2024 - Assinatura da plataforma de pesquisa jurídica
1.5 Decretos Legislativos 10/2024 Data do Documento: 21/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Faculdade de Serviço Social da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
1.5 Decretos Legislativos 8/2024 Data do Documento: 21/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Concede a Medalha Cassiano Ricardo a Douglas Brito
1.5 Decretos Legislativos 9/2024 Data do Documento: 21/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Concede o Diploma de Reconhecimento Público à Pastora Karla de Abreu Vasconcelos, em reconhecimento ao seu trabalho pastoral e social em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 7/2024 Data do Documento: 14/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Nuricel Villalonga Aguilera
1.5 Decretos Legislativos 6/2024 Data do Documento: 14/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Josias Lucio da Silva
3.5 Editais 18/2024 Data do Documento: 26/03/2024 Data de Publicação: 26/03/2024 Edital de Convocação - GABRIEL DA SILVA BENETTI Técnico Legislativo
3.5 Editais 17/2024 Data do Documento: 26/03/2024 Data de Publicação: 26/03/2024 Edital de desistência - CAROLINE SLIKTA VELLOSO - Técnico Legislativo
3.1 Portarias 123/2024 Data do Documento: 25/03/2024 Data de Publicação: 26/03/2024 CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2024

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