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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 141/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132, de 2 de abril de 2024, que designava o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 139/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Afastar o servidor THIAGO JOEL DE ALMEIDA por 10 (dez) dias no período de 08/04/2024 a 17/04/2024
3.1 Portarias 138/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
NOMEAR o senhor Luan Martins dos Santos Costa para o cargo em comissão de Oficial Legislativo com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 137/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
EXONERAR, em 08/04/2024, a senhora ZEUGMA PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
2.1 Atos da Mesa 8/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Altera o Ato da Mesa nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”, e dá outras providências
3.1 Portarias 140/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136, de 4 de abril de 2024, que exonerava, a pedido, o servidor FELIPE LEVI DE LIMA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.5 Editais 28/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Edital de Convocação AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - Assessor Jurídico
3.5 Editais 27/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Edital de Desistência RICARDO MARTINS SARTORI - Assessor Jurídico
3.5 Editais 26/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Edital de Convocação FABIANO DOMINGUES GOMES - Técnico Legislativo
3.5 Editais 25/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Edital de Desistência GABRIEL DA SILVA BENETTI - Técnico Legislativo
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