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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2023
Data do Documento:
04/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
PROCESSO - 10338/2023 - Escada de fibra
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
Solicita autorização para contratação de empresa para realização de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado.
3.1 Portarias 233/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 164/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 04/09/2023.
3.1 Portarias 232/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, FELIPE MAFRA DE PAIVA, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 06/08/2023
3.1 Portarias 231/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 16 A 25/08/2023 E DE 28/08 A 01/09/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 230/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE À SERVIDORA, NIVEA NATIELE PIRES SANTOS, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/07/2023 A 20/07/2023
3.1 Portarias 229/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, MATHEUS OTONI CANDIDO, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/07/2023 A 23/07/2023
3.1 Portarias 228/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 01/08/2023
3.1 Portarias 227/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
NOMEAR, A SENHORA ANA LAURA VENEZIANI KAMEZAWA, MATRÍCULA, Nº 3203, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
2.1 Atos da Mesa 17/2023
Data do Documento:
02/08/2023
Data de Publicação:
03/08/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no evento "Marcha das Margaridas", a ser realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, em Brasília - DF.
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