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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 159/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora Luana Martins Rodrigues, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024
3.1 Portarias 158/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
Designação de fiscais e gestores da Dispensa de Licitação nº 65/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1309/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
Requerimento nº 1309/2024 - Processo nº 6880/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 192/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Aquisição de 500 (quinhentos) Cordões para crachá.
4.6 Extrato de Contrato 34/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Publicação 34, Contrato 14.2024 - SABESP
3.1 Portarias 157/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR o senhor GIOVANE MOURA DIAS ALMEIDA, classificado na 3ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo- Contador, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 156/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR o senhor AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, classificado na 3ª posição da lista geral, para o cargo de Assessor Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 155/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR a senhora MARIA CAROLINA DE ARAÚJO LIMA, classificada na 1ª posição da lista geral, para o cargo de Assessor Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo
1.5 Decretos Legislativos 16/2024
Data do Documento:
18/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Chaim Zaher
1.5 Decretos Legislativos 15/2024
Data do Documento:
18/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito da Economia Criativa e dá outras providências
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