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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 18/2023
Data do Documento:
10/08/2023
Data de Publicação:
15/08/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 17 de agosto de 2023, em Brasília, onde terá reunião com o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.
2.1 Atos da Mesa 19/2023
Data do Documento:
10/08/2023
Data de Publicação:
15/08/2023
Autoriza a Vereadora Juliana Fraga a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 14, 15 e 16 de agosto em Brasília, onde terá uma reunião com o MEC e participará da Marcha das Margaridas.
3.1 Portarias 234/2023
Data do Documento:
14/08/2023
Data de Publicação:
14/08/2023
DESIGNAR os servidores RALF RAMON BARBOSA e GUILHERME AUGUSTO RESENDE RODRIGUES TEIXEIRA, para atuar como membros da Equipe de Apoio, respectivamente na condição de titular e suplente, especificamente no processo licitatório nº 3917/2023 – Pregão Presencial nº 6/2023.
4.1 Aviso de Licitação 9/2023
Data do Documento:
11/08/2023
Data de Publicação:
14/08/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 166/2023
Data do Documento:
09/08/2023
Data de Publicação:
10/08/2023
Aquisição de nova tenda
4.2 Aviso de Contratação Direta 167/2023
Data do Documento:
09/08/2023
Data de Publicação:
10/08/2023
Aquisição de cavalete flip-chart com quadro branco magnético.
1.5 Decretos Legislativos 22/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
09/08/2023
1.5 Decretos Legislativos 21/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
09/08/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 163/2023
Data do Documento:
07/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 163 — REFERENTE AO PROCESSO 7427/2023
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 19/2023
Data do Documento:
04/08/2023
Data de Publicação:
07/08/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, matrícula 2468.
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