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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 32/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
Edital de Convocação THIAGO DE SOUZA MATIAS - Técnico Legislativo
3.5 Editais 31/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
Edital de Desistência LUCAS DANIEL RIBEIRO - Técnico Legislativo
4.6 Extrato de Contrato 30/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
Publicação 30, Contrato 13.2024 - CORREIOS
3.1 Portarias 153/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 152/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
CONCEDER ao servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 12/04/2024 a 18/04/2024
3.5 Editais 30/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Edital de Convocação LUCAS DANIEL RIBEIRO - Técnico Legislativo
3.5 Editais 29/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Edital de Desistência - CASSIO SILVEIRA - Técnico Legislativo
2.1 Atos da Mesa 9/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, na qualidade de Primeiro Vice-Presidente, no evento “Fórum Panamericano de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Washington-D.C., nos Estados Unidos, de 17 a 20 de abril de 2024.
3.1 Portarias 151/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
EXONERAR, em 15/04/2024, o servidor LEONARDO PELLETEIRO NOGUEIRA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 150/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
CONCEDER ao servidor BRUNO DE ALMEIDA RODRIGUES PAIVA 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 29/03/2024 a 02/04/2024
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