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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 215/2024
Data do Documento:
29/05/2024
Data de Publicação:
03/06/2024
CONCEDER à servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 24/05/2024 a 20/09/2024
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 1/2024
Data do Documento:
29/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 94/2024
Data do Documento:
28/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
Aquisição de 03 (três) unidades de distribuidor de sinal HDMI.
3.1 Portarias 214/2024
Data do Documento:
28/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 120, de 21 de março de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 90 (noventa) dias para tratamento da própria saúde no período de 28/05/2024 a 25/08/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 92/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
Contratação de serviços de empresa especializada para execução de projeto executivo de cerca elétrica e sistema de alarmes no perímetro das instalações da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 93/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
Água mineral sem gás, em garrafas de 310 ml.
3.1 Portarias 213/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024
3.1 Portarias 212/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
DESIGNAR o servidor LEONARDO MATTOS DE LIMA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”. De 03/06/2024 a 07/06/2024
3.1 Portarias 211/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
28/05/2024
CONCEDER à servidora LIA FARES GONCALVES GRACIOTO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 91/2024
Data do Documento:
24/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Compra de Fones de ouvido com fio.
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