Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 63/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Aquisição de 03 (três) unidades de Leitor USB RFID 125 KHZ Wiegand.
4.2 Aviso de Contratação Direta 62/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para nobreaks instalados na Câmara Municipal.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 5/2024
Data do Documento:
05/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Processo nº 3.835/2024 - Inexigibilidade nº 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP à Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 7/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 4 de abril de 2024 às 16h, na Agrotech Expo 2024 – Feira Internacional de Tecnologia do Agronegócio, a ser realizada no Auditório Marco Antônio Raupp do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos - PIT
1.5 Decretos Legislativos 12/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências de São José dos Campos (APPD).
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 43/2024
Data do Documento:
05/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
Antecipação de pagamento - Tiger e Carrara
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
Aquisição de Persianas
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 1.152/2024 - Inexigibilidade nº 3/2024 - Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de créditos de vale-transporte coletivo municipal para utilização de servidores e estagiários da Câmara Municipal de São José dos Campos pelo Consórcio 123.
3.5 Editais 24/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
Edital de Convocação CASSIO SILVEIRAS - Técnico Legislativo
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
Portal desenvolvido e mantido por