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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 46/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
12/04/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) JULIANA NAKASONE, matrícula nº 2218.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 28/2024
Data do Documento:
10/04/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
Publicação 28, 1º Termo Aditivo ao Contrato 34.2023 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2024
Data do Documento:
10/04/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
Processo nº 6.247/2024 - Inexigibilidade nº 6/2024 - Objeto: Prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT à Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 65/2024
Data do Documento:
10/04/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
Aquisição de Fonte TFX 240W para Positivo Master D-820.
3.1 Portarias 144/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
CONCEDER à servidora ELISA KIMIE MIYASHIRO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/04/2024 a 15/04/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 64/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Compra de Cabos HDMI.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 4653/2024 - Dispensa nº 1/2024 - Objeto: Contratação do serviço de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de 57 vagas de estágio de estudantes do ensino superior.
3.1 Portarias 143/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
DESIGNAR a servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7” de 08/04/2024 a 12/04/2024
3.1 Portarias 142/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
CONCEDER à servidora CRISTIANE CELIA ROSA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024
3.1 Portarias 141/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132, de 2 de abril de 2024, que designava o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”
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