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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
Aquisição de 4 (quatro) persianas com instalação no local.
3.1 Portarias 225/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
CESSAR A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 220/2023.
3.1 Portarias 224/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, MARCO ANTONIO MONTEIRO GUIMARÃES PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTRATOS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 223/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
25/07/2023
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/08/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2023
Data do Documento:
24/07/2023
Data de Publicação:
24/07/2023
PROCESSO - 9381/2023 - UTI Móvel
4.6 Extrato de Contrato 36/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
24/07/2023
Publicação 36, Contrato nº 14-2023 - VUNESP - Concurso
1.5 Decretos Legislativos 20/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
24/07/2023
3.1 Portarias 221/2023
Data do Documento:
21/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Estabelece Expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminino de Futebol 2023
4.1 Aviso de Licitação 24/2023
Data do Documento:
20/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
Concorrência nº 02/2023 - Processo nº 3918/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço Facilities Management na Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme Memorial Descritivo – Anexo I.
3.1 Portarias 220/2023
Data do Documento:
19/07/2023
Data de Publicação:
21/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 19 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, FERNANDO NAVES RESCK PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE EXPEDIENTE, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
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