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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 22/2024
Data do Documento:
13/03/2024
Data de Publicação:
14/03/2024
Publicação 22, Contrato 11.2024 - MIONI E FAMILIA GAS E AGUA LTDA
2.1 Atos da Mesa 6/2024
Data do Documento:
13/03/2024
Data de Publicação:
14/03/2024
Estabelece os procedimentos e condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral.
4.2 Aviso de Contratação Direta 50/2024
Data do Documento:
12/03/2024
Data de Publicação:
13/03/2024
Curso CIPA.
4.2 Aviso de Contratação Direta 51/2024
Data do Documento:
12/03/2024
Data de Publicação:
13/03/2024
PROCESSO - 3722/2024 - Peças para chiller
3.1 Portarias 112/2024
Data do Documento:
12/03/2024
Data de Publicação:
13/03/2024
Lista de servidores aptos à progressão salarial
4.2 Aviso de Contratação Direta 48/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
12/03/2024
1 (uma) unidade de suporte para videowall
1.5 Decretos Legislativos 5/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
12/03/2024
Concede a Medalha Superação ao Senhor Willis Bento Goulart
3.1 Portarias 111/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 do servidor Thiago Joel de Almeida
3.1 Portarias 110/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 da servidora Jani Maria dos Santos
3.1 Portarias 109/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
DESIGNAR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”, em virtude de férias do titular, de 20 a 24/03/2024
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