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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 92/2024
Data do Documento:
29/02/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
RETIFICAR a Portaria nº 342, de 28 de novembro de 2023, para onde se lê: “90 (noventa) dias”, leia-se: “92 (noventa e dois) dias” e para onde se lê: “19/02/2024”, leia-se: “21/02/2024”
3.1 Portarias 91/2024
Data do Documento:
28/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA, para exercer em substituição, de 11 a 15/03/2024, o Cargo de Diretor da Divisão de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “DAL.6”, em virtude de férias do titular
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 28/2024
Data do Documento:
28/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
Dispõe sobre o reembolso da remuneração de servidores cedidos a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios, na forma do § 1º do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992.
3.1 Portarias 90/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
CONCEDER ao servidor ONIVALDO FRANCISCO MACHADO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 1.2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 43/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Proc. 3031 - Papel Fotográfico e Ribbon
4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
PROCESSO - 2916/2024 - Celular
4.11 Aplicação de Penalidades 18/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Publicação 18, Contrato 24.2023 - Extrato de aplicação de penalidade - JKT
1.6 Resoluções 1/2024
Data do Documento:
22/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, instituindo planos de cargos, carreiras e vencimento e dando providências correlatas.”
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2024
Data do Documento:
26/02/2024
Data de Publicação:
27/02/2024
Errata nº01 - Errata ao Pregão 1.2024
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