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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 11/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
27/06/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho das servidoras Marcela Augusta da Silva, matr. 3009 e Flavia Carolina Martins, matr. 3010.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 26062023/2023
Data do Documento:
26/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
Ata de Reunião da CPL - Encaminhamento para Adjudicação e Homologação - Processo 2300/2023 – Concorrência nº 01/2023
4.6 Extrato de Contrato 32/2023
Data do Documento:
23/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
Publicação 32, Contrato n° 13-2023 - Linear Comunicação Ltda - Serviços de Clipping
3.1 Portarias 188/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNAR, a contar de 05 até 26 de julho de 2023 a senhora, JULIANA PORTO DE ARAÚJO, para responder pela Chefia da Seção de Processo Legislativo, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 187/2023
Data do Documento:
22/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
DESIGNA GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DE 17 a 26/07/2023.
3.1 Portarias 186/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
26/06/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA CRISTIANE CÉLIA ROSA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023
2.1 Atos da Mesa 14/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 22 de junho de 2023, em reunião a ser realizada na cidade de Brasília/DF, na Câmara dos Deputados, para tratar de assunto referente à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos.
4.10 Apostilamentos 31/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Publicação 31, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20.2021 - Consórcio CETC
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 30/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Publicação 30, Acordo de Cooperação - GM Tecnologia e Informação Ltda
2.1 Atos da Mesa 15/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no evento na Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF e Entorno (CentCoop), onde será uma das palestrantes, no dia 4 de julho de 2023 e no dia 5 de julho de 2023 na solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e dos conselhos Deliberativo e Fiscal da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal - FENAG, em Brasília - DF.
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