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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 13/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
08/03/2024
Edital de convocação de 2 (dois) candidatos para o cargo de Assessor Jurídico.
3.1 Portarias 105/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
08/03/2024
ALTERAR a lotação da servidora BRUNA VITOR BARBOSA - Matrícula 3217, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Roberto do Eleven para o gabinete do Vereador Fernando Petiti, a contar de 5 de março de 2024.
4.3 Homologação de Licitação 1/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
3.5 Editais 12/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Edital de Convocação CAROLINE SLIKTA VELLOSO - Técnico Legislativo
3.5 Editais 11/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Edital de desistência SAMIR DE SENA OSORIO - Técnico Legislativo
1.7 Aviso de Audiências Públicas 557/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Publicação dos Requerimentos de nº 557/2024, 696/2024 e 766/2024.
2.1 Atos da Mesa 5/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 7 de março de 2024, quinta-feira, às 15h30min, no evento “Ato de Assinatura de Autorização de Convênios para a Construção de Unidades Habitacionais para a População Indígena”, a ser realizado no Palácio dos Bandeirantes, na cidade de São Paulo.
3.1 Portarias 104/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
ALTERAR a lotação da servidora CRISTIANE BORGES GAEFKE - Matrícula 3183, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Marcelo Garcia para a Seção de Compras, a contar de 5 de março de 2024
3.1 Portarias 103/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
EXONERAR, em 04/03/2024, a servidora CRISTIANE BORGES GAEFKE do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 102/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
CONCEDER ao servidor ROBSON FALCÃO SIQUEIRA SANTOS 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/03/2024 a 05/03/2024
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