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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 196/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 03/07/2023 O SENHOR FABRICIO HENRIQUE PIRES, MATRÍCULA Nº 2849 PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO FGL5, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PRIVATIVO DE EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 195/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº335/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, PARA A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, PADRÃO “FGL.5”. II – ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ALEX VINÍCIUS MARCONDES ALVES – MATR. 2258, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE PARA A SEÇÃO DE CONTRATOS A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.
3.1 Portarias 194/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 23/02/2023 A 17/03/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 193/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Solicita a designação do servidor Quece Jhonatan Alves dos Santos para exercer, em substituição, a função de Assessor de Planejamento Orçamentário no período de 26/06 a 09/07/2023.
3.1 Portarias 192/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, CRISTIANE CÉLIA ROSA, 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/06/2023 A 09/07/2023
1.6 Resoluções 1/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
30/06/2023
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”, cria cargos de provimento efetivo, cria e transforma funções gratificadas, e dá outras providências.
4.2 Aviso de Contratação Direta 145/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
30/06/2023
Aquisição de estudo da rede lógica atual, realizado por empresa de consultoria especializada, para a futura instalação de fibras óticas interligando todos os switches existentes na Câmara Municipal de São José dos Campos, incluindo o Prédio Anexo.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1623/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
Publicação dos Requerimentos nº 1604, 1623 e 1688
1.5 Decretos Legislativos 19/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
Concede a Medalha Mérito Municipal ao Guarda Civil Municipal 2ª Classe Pedro Henrique de Souza Lima.
4.2 Aviso de Contratação Direta 139/2023
Data do Documento:
27/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
Solicita autorização para aquisição de chapas para separação de materiais (Chapatex).
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