Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 11/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
26/03/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Igreja da Cidade
3.1 Portarias 122/2024
Data do Documento:
22/03/2024
Data de Publicação:
25/03/2024
CONCEDER ao servidor RUI RAMIRO DE LIMA 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/03/2024 a 23/03/2024.
3.1 Portarias 121/2024
Data do Documento:
22/03/2024
Data de Publicação:
25/03/2024
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE, para exercer, emsubstituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 54/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
25/03/2024
PROCESSO - 4421/2024 - Projeto de Interiores e Decoração
3.5 Editais 12/2024
Data do Documento:
22/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
Edital de Convocação GUILHERME PONTES PAIVA - Técnico Legislativo
4.2 Aviso de Contratação Direta 53/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
1 (um) aparelho de Ar-Condicionado
3.5 Editais 16/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
Edital de Retificação Assessor Jurídico
3.5 Editais 15/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
Edital de Retificação Analista Legislativo Contador
3.1 Portarias 120/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 52, de 29 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 82 (oitenta e dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 12/03/2024 a 01/06/2024
3.1 Portarias 119/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
NOMEAR a senhora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO, classificada na 01ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo- Contador, nível “1”, de provimento efetivo.
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
Portal desenvolvido e mantido por
