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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 147/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
Aquisição de 1 (uma) unidade de fragmentadora de papel, para utilização do Diretor de Departamento Administrativo.
3.2 Estágio 202/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 049/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SENHORA LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO – MATR. 2869, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.5. NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO – MATR. 2869, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTRATAÇÕES, PADRÃO FGL.5.
3.1 Portarias 201/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 343/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES, PADRÃO FGL.5
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO – MATR. 2217, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTRATAÇÃOES, PADRÃO FGL.5
3.1 Portarias 200/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 048/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE NOMEOU A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PADRÃO FGL.6
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.6
3.1 Portarias 199/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 198/2023
Data do Documento:
03/07/2023
Data de Publicação:
04/07/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 34/2023
Data do Documento:
30/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Publicação 34, 1º Termo Aditivo ao Contrato 17.2022 - TK Elevadores Brasil Ltda
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 14/2023
Data do Documento:
30/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Termo de Homologação Avaliação de Desempenho do servidor Emerson Fernando de Assis, matrícula 2507.
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
Solicita autorização para aquisição de copos descartáveis para café.
3.1 Portarias 197/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
03/07/2023
CESSAR, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 378/2022, DE 22/11/2022, QUE NOMEOU A SENHORA, ALINE OSÓRIO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.4”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
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