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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.7 Extrato de Termo Aditivo 34/2025 Data do Documento: 29/10/2025 Data de Publicação: 30/10/2025 Publicação 34, Contrato 22.2021 - 4º Termo Aditivo - NIPCABLE - Internet
3.1 Portarias 365/2025 Data do Documento: 24/10/2025 Data de Publicação: 29/10/2025 EXONERAR, para fins de aposentadoria, o servidor ONIVALDO FRANCISCO MACHADO do cargo de Auxiliar Legislativo, conforme Portaria nº 254/IPSM/2025, de 22 de outubro de 2025.
2.1 Atos da Mesa 50/2025 Data do Documento: 24/10/2025 Data de Publicação: 29/10/2025 Autoriza o Ver. Rafael Pascucci a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 17 de novembro, na COP30, na cidade de Belém-PA
2.1 Atos da Mesa 49/2025 Data do Documento: 24/10/2025 Data de Publicação: 29/10/2025 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 17 de novembro, na COP30, na cidade de Belém-PA
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 51/2025 Data do Documento: 24/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 50, de 23 de outubro de 2025, que “Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
3.1 Portarias 364/2025 Data do Documento: 23/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e condução do processo eleitoral de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a gestão 2025/2026
2.1 Atos da Mesa 48/2025 Data do Documento: 23/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.225.000,00
4.2 Aviso de Contratação Direta 191/2025 Data do Documento: 22/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Aquisição de plásticos para plastificação.
4.2 Aviso de Contratação Direta 190/2025 Data do Documento: 22/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Aquisição de espirais para encadernação tamanho 12mm.
2.1 Atos da Mesa 47/2025 Data do Documento: 22/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Constitui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Consumidor

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