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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
1º Apostilamento - Contrato 17.2022 - TK Elevadores Brasil LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 130/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
Manutenção da guilhotina hidráulica da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência.
3.1 Portarias 244/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico do Plenário , padrão “FGL.3
4.6 Extrato de Contrato 19/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
Publicação 19, Contrato 03.2025 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
4.6 Extrato de Contrato 18/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
Publicação 18, Contrato 02.2025 - STRATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
3.1 Portarias 241/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 5º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 46/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
3.1 Portarias 243/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
NOMEAR o senhor GUILHERME BURGO RICOTTA matrícula nº 2854, para o cargo de Ouvidor, padrão DAL7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
3.1 Portarias 242/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
NOMEAR o senhor ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR matrícula nº 2864, para o cargo de Controlador-Geral, padrão DAL7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 129/2025
Data do Documento:
03/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
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