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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 125/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor SÉRGIO RICARDO SANT'ANA, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 124/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora JULIANA NAKASONE, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 123/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 122/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 121/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
4.2 Aviso de Contratação Direta 78/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
Lixeiras em inox.
4.2 Aviso de Contratação Direta 79/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
Serviço de assinatura de solução de pesquisa jurídica.
4.2 Aviso de Contratação Direta 76/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
Prestação de serviços de manutenção de bebedouros.
4.2 Aviso de Contratação Direta 75/2025
Data do Documento:
14/03/2025
Data de Publicação:
17/03/2025
Compra e instalação de 01 (uma) Persiana do tipo rolo Double Vision.
3.1 Portarias 120/2025
Data do Documento:
12/03/2025
Data de Publicação:
14/03/2025
NOMEAR o senhor GERSON APARECIDO CANUTO SIQUEIRA para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique.
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