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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2026
Data do Documento:
25/09/2026
Data de Publicação:
28/09/2026
Contratação de serviço de higienização e manutenção de bebedouros - Processo nº17579/2026.
3.1 Portarias 345/2026
Data do Documento:
25/09/2026
Data de Publicação:
28/09/2026
DESIGNAR o servidor GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE TEIXEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor do Departamento Administrativo.
3.1 Portarias 344/2026
Data do Documento:
24/09/2026
Data de Publicação:
28/09/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 331, de 10 de setembro de 2026, quanto ao afastamento do servidor CLAUDIO CESAR DE CAMPOS por 7 (sete) dias para tratamento da própria saúde, no período de 05/09/2026 a 11/09/2026.
3.1 Portarias 343/2026
Data do Documento:
24/09/2026
Data de Publicação:
25/09/2026
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 236/2026/NGFC, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.
4.3 Homologação de Licitação 3/2025
Data do Documento:
23/09/2026
Data de Publicação:
24/09/2026
Processo nº 19.716/2024 - Pregão Presencial nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à Internet, através de link dedicado e redundante de fibra óptica, com velocidade simétrica de 1,5 Gbps, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
7.1 Outros Comunicados 6/2026
Data do Documento:
22/09/2026
Data de Publicação:
23/09/2026
COMUNICADO PARA CIÊNCIA SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018) - Cálculo Atuarial 2027- Ano base 2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2026
Data do Documento:
18/09/2026
Data de Publicação:
21/09/2026
Solicitação de aquisição de uma impressora térmica e insumos.
3.1 Portarias 342/2026
Data do Documento:
18/09/2026
Data de Publicação:
21/09/2026
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico de Gestão.
3.1 Portarias 341/2026
Data do Documento:
18/09/2026
Data de Publicação:
21/09/2026
CONCEDER ao servidor ERIC SILVA PASCOAL 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026
1.5 Decretos Legislativos 23/2026
Data do Documento:
17/09/2026
Data de Publicação:
21/09/2026
Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Vera Marcia Cavalheiro Maroto Bernini.
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