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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 058/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR THIAGO NOGUEIRA XAVIER PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO GAB DO VER ROGERIO DA ACASEM
3.1 Portarias 057/2023
Data do Documento:
27/02/2023
Data de Publicação:
28/02/2023
NOMEAR ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 COM LOTAÇÃO NO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 57/2023
Data do Documento:
16/02/2023
Data de Publicação:
27/02/2023
1 (um) tampo de vidro, incluindo medições e instalação.
4.2 Aviso de Contratação Direta 53/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
27/02/2023
Tampo de vidro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 54/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
27/02/2023
Tampos de mesa.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 112906/2023
Data do Documento:
17/02/2023
Data de Publicação:
17/02/2023
3.1 Portarias 056/2023
Data do Documento:
15/02/2023
Data de Publicação:
17/02/2023
NOMEAR O SENHOR BENJAMIN JOSE DE SANTANA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
17/02/2023
Contratação de 4 (quatro) licenças anuais, sendo 3 (três) licenças do Software Adobe Creative Cloud e 1 (uma) do Software Adobe Photoshop, conforme Termo de Referência que poderá ser obtido por e-mail.
4.2 Aviso de Contratação Direta 51/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
PROCESSO - 1621/2023 - Mobiliário de escritório
3.1 Portarias 55/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
16/02/2023
DESIGNA MARCO ANTONIO MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE SEÇÃO DE CONTRATOS DE 23/02/2023 A 09/03/2023
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