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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.3 Homologação de Licitação 10/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
3.5 Editais 58/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
31 -Edital de Convocação MARCELLE RIBEIRO
3.5 Editais 57/2023
Data do Documento:
13/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
24 - Desistência - RAPHAEL DEL MONTE SCHIAVI NODA
3.1 Portarias 327/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 GUSTAVO DE CASTRO REIS PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
3.1 Portarias 326/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NAIARA MAGALHAES CARDOSO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
2.1 Atos da Mesa 33/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
1.5 Decretos Legislativos 33/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
3.1 Portarias 325/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
AFASTAR A SERVIDORA HELEN AZEVEDO BARBOSA POR 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 06/11/2023
1.5 Decretos Legislativos 32/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
4.1 Aviso de Licitação 14/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
13/11/2023
Autorização de Publicação - PP 14.23 - Assinado
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