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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 332/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
EXONERAR A PEDIDO EM 21/11/2023 A SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO
3.1 Portarias 331/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 290/2022 QUE NOMEOU O SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 21/11/2023
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 31/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
22/11/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho dos servidores SILVIO LUIZ CURTO, matrícula nº 2245 e ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES, matrícula nº 2258
3.5 Editais 63/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
12 -Edital de convocação Marcela e Ricardo - Auxiliar Legislativo
3.5 Editais 62/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
2 - Desclassificação - Auxiliar Legislativo - Kelly e Nathalia
3.5 Editais 61/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
32 -Edital de Convocação GABRIEL e ROBERTA - Técnico Legislativo
3.5 Editais 60/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
4 -DESCLASSIFICAÇÃO Mauricio e Paula - Técnico Legislativo
3.1 Portarias 330/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, a contar de 21 de novembro até 05 de dezembro de 2023, o senhor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 329/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11/2023 A 30/11/2023 O SENHOR,JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DE SEÇÃO DE SUPORTE TECNICO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2039/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
Requerimentos nº 2039/2023, 2053/2023, 2127/2023, 2128/2023, 2212/2023, 2284/2023, 2328/2023, 2401/2023, 2465/2023, 2475/2023, 2531/2023, 2570/2023, 2571/2023, 2606/2023, 2656/2023, 2745/2023, 2766/2023, 2768/2023, 2769/2023, 2846/2023, 2847/2023, 2926/2023, 2968/2023, 3161/2023,
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