Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 37/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
4.1 Aviso de Licitação 44/2023
Data do Documento:
05/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 12.716/2023 - Objeto: Contratação de serviço de licenciamento, implantação, treinamento, manutenção, customização e suporte para solução de gerenciamento de fluxo de informação, controle de dados e auditoria sistêmica, em ambiente web e banco de dados SQL
4.1 Aviso de Licitação 2/2023
Data do Documento:
05/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Autorização de Publicação - TP 02.2023
3.1 Portarias 351/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
DETERMINA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NAVES RESCK PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DO EXPEDIENTE.
3.1 Portarias 350/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL3.
3.1 Portarias 349/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL5.
3.1 Portarias 348/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 NOVEMBRO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 345/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR EDUARDO JOSÉ DE FREITAS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL3.
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR EDUARDO JOSÉ DE FREITAS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDES, PADRÃO FGL.5.
3.1 Portarias 347/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
DETERMINA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR KELVIN FRANCISCO RIBEIRO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
3.1 Portarias 346/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023.
4.1 Aviso de Licitação 1/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
05/12/2023
Autorização de Publicação - TP 01.2023
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
Portal desenvolvido e mantido por