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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 85/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Publicação 85, Contrato 31.2023 - Software.com.br - Anydesk
1.6 Resoluções 3/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”, cria cargos de provimento efetivo, extingue e cria funções gratificadas, transforma uma função gratificada e um cargo de provimento em comissão, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
1.5 Decretos Legislativos 42/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Concede a Medalha Mérito Ambiental Chico Mendes ao cientista Carlos Nobre
1.5 Decretos Legislativos 41/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Dispõe sobre a criação do Título de Mulher Empreendedora no Município de São José dos Campos e dá outras providências
3.1 Portarias 364/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 32/2023
3.1 Portarias 363/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 31/2023
3.1 Portarias 362/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
NOMEAR O SENHOR JOSEMAR PUPPIN DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 361/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, GUILHERME HORAK, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 A 10/12/2023
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 2/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Extrato de decisão da habilitação - Lote 1 - Concorrência 02.2023
4.1 Aviso de Licitação 49/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 15.995/2023 - Mobiliário corporativo para complementar a remodelação de layout do prédio anexo
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