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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 17/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.1 Aviso de Licitação 3/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL PP 03-23 -
3.1 Portarias 095/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
NOMEAR O SENHOR EVECI DA HORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
2.1 Atos da Mesa 3/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
3.1 Portarias 094/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
EXONERAR EM 07/032023 A SENHORA WALERIA CAMPOS DE MORAIS CANCELA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR PADRÃO DAL.3
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
PROCESSO - 1409/2023 - INEXIGIBILIDADE - 3/2023 - 6 inscrições para o curso “GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA PODERES PÚBLICOS”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
PROCESSO - 1483/2023 - INEXIGIBILIDADE - 4/2023 - 6 inscrições para o curso “GESTÃO DE REDES SOCIAIS PARA PODERES PÚBLICOS”
4.2 Aviso de Contratação Direta 69/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
09/03/2023
Contratação dos serviços necessários para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Câmara Municipal de São José dos Campos/SP.
4.2 Aviso de Contratação Direta 68/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
PROCESSO - 2269/2023 - Serviço de suporte de servidor rack
4.2 Aviso de Contratação Direta 67/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
Contratação de empresa para o fornecimento de 8 (oito) máquinas completas de ar condicionado.
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