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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 15-A/2022
Data do Documento:
10/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
Extrato de aviso de licitação Deserta para o DOL PP 15.2022
3.1 Portarias 101/2023
Data do Documento:
10/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023 ATÉ O 17 DE MARÇO DE 2023, O SENHOR MATHEUS DANIEL BRAGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROCESSO DE EXPEDIENTE, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 71/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
Aquisição de Materiais de Manutenção do Departamento de Comunicação.
1.5 Decretos Legislativos 2/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor Antônio Calixto Vasconcelos Neto.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 18/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 100/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 365/2022 QUE NOMEOU MARCELO NAGAOKA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 06/03/2023
3.1 Portarias 099/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE ABRIL DE 2023 O SENHOR, LUCAS RODRIGUES LOPES PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 098/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL GASPAR HOFFMANN DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PARA O GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 097/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO NAGAOKA DO GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA PARA O CERIMONIAL LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 096/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO BISLER FERNANDES DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES PARA O GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DA FARMÁCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
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