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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 89/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
03/04/2023
Suporte de notebook.
1.5 Decretos Legislativos 7/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
03/04/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 90/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Aquisição de 01 (uma) tenda, modelo Gazebo.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Audiência Pública
2.1 Atos da Mesa 5/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 1101/2023, Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019, que "Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Jose dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018"; e nº 3550/2023, Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 612, de
30 de novembro de 2018, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências".
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Aquisição de 1 (uma) guilhotina de papel.
4.2 Aviso de Contratação Direta 87/2023
Data do Documento:
29/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Monitor de vídeo,
2.1 Atos da Mesa 4/2023
Data do Documento:
29/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no debate “Como enfrentar o ciclo vicioso da água: escassez e abundância - as mais recentes tendências da Conferência da ONU sobre Água e as perspectivas para o cenário brasileiro”, a ocorrer no próximo dia 28 de março, em São Paulo.
3.1 Portarias 117/2023
Data do Documento:
28/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
NOMEAR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023 COM LOTAÇÃO NA DIVISÃO DE ASSUNTOS TECNICOS LEGISLATIVOS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 19/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
30/03/2023
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 3, de 18 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os critérios para adoção do regime legal de contratação durante o período previsto no artigo 193 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.”.
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