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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2024
Data do Documento:
12/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 10/2024
Data do Documento:
11/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Concurso Público nº 1/2023 - Edital de Divulgação da Análise de Recurso, da Nota da Prova Objetiva e da Classificação Prévia
4.2 Aviso de Contratação Direta 6/2024
Data do Documento:
11/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Manutenção preventiva e corretiva de Servidores DELL
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 1/2024
Data do Documento:
11/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Publicação 01, ARP 1.2024 - AML Serviços Gráficos Digitais LTDA - Serviços Gráficos
3.1 Portarias 25/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Retificar a portaria nº18 de 09/01/2024 para onde se Lê "LUIS", leia-se LUIZ
3.1 Portarias 24/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “FGL.3”.
3.1 Portarias 23/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO PATRIMÔNIO, PADRÃO “FGL.5”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 4/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
11/01/2024
Gás GLP 45 kg
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 27/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 26/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
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