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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 96/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
13/04/2023
PROCESSO - 3224/2023 - Mesas retas com gaveteiros
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 20/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
13/04/2023
Altera a redação do art. 5º do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 3, de 18 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os critérios para adoção do regime legal de contratação durante o período previsto no artigo 193 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 95/2023
Data do Documento:
11/04/2023
Data de Publicação:
13/04/2023
Compra de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) pacotes de 500 (quinhentos) gramas de café em pó.
4.2 Aviso de Contratação Direta 94/2023
Data do Documento:
11/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
PROCESSO - 4316/2023 - Mesas e gaveteiros
3.1 Portarias 125/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 124/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 (TÉCNICO LEGISLATIVO) POR MAIS 1 (UM) ANO.
3.1 Portarias 123/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS DANIEL BRAGA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO DE EXPEDIENTE DE 22/05/2023 A 26/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 122/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NAVES RESCK PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO DE EXPEDIENTE DE 02/05/2023 A 16/05/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 121/2023
Data do Documento:
10/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
AFASTAR O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 08/04/2023
3.1 Portarias 120/2022
Data do Documento:
05/04/2023
Data de Publicação:
12/04/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 10 A 14 DE ABRIL DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 336/21, QUE NOMEOU O SENHOR ALEXANDRE PIVOVAR MAIA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA “ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA”, DESIGNANDO-O NO PERÍODO DE 10 A 14 DE ABRIL DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
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