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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 140/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 139/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
EXONERAR, A CONTAR DE 02/05/2023, O SENHOR ALEX OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 138/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SESSÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 23/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
26/04/2023
3.1 Portarias 137/2023
Data do Documento:
24/04/2023
Data de Publicação:
26/04/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, À SERVIDORA LUANA MARTINS RODRIGUES, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023
2.1 Atos da Mesa 7/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município
3.1 Portarias 136/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/04/2023 A 03/05/2023
3.1 Portarias 135/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
SOLICITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 15/05/2023 A 26/05/2023, EM RAZÃO DE FÉRIAS DO TITULAR.
2.1 Atos da Mesa 6/2023
Data do Documento:
05/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, no dia 25 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
20/04/2023
Aquisição e instalação de película do tipo jateada para o Gabinete 21 - Vereador Roberto Chagas.
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