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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 11/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
22/05/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao INVOZ - Integrando Vozes para o Futuro
1.5 Decretos Legislativos 10/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
22/05/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Manoel de Oliveira
1.5 Decretos Legislativos 9/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
22/05/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Maestro Bartolomeu Vaz Mendes.
4.3 Homologação de Licitação 5/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
19/05/2023
Termo de Homologação - PP 05.2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
19/05/2023
Renovação de assinatura anual dos periódicos junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.
3.1 Portarias 151/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
19/05/2023
CONCEDER à servidora, senhora, MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA, 13 (treze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/05/2023 a 27/05/2023.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15.2/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
18/05/2023
Decisão - Recurso Moby News - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Decisão - Teste de Conformidade - PP 15.2022
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1-16/2023
Data do Documento:
17/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Comissão Permanente de Licitações - Ata 16.05.2023 - Convocação - 1º Suplente - Não mantém vínculo
1.7 Aviso de Audiências Públicas 4310/2023
Data do Documento:
16/05/2023
Data de Publicação:
17/05/2023
Publicação dos Requerimentos de nº 801/2023, 878/2023, 1104/2023 e 1127/2023.
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