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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 39/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
29/01/2024
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 37/2024
Data do Documento:
26/01/2024
Data de Publicação:
29/01/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor SÉRGIO RICARDO SANT'ANA
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 36/2024
Data do Documento:
26/01/2024
Data de Publicação:
29/01/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor ERIC BARBOSA
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo 11/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
Concurso Público nº 1/2023 - Edital de Divulgação da Nota da Prova de Redação, da Nota da Prova Prático-Profissional, da Classificação Prévia e da Classificação Definitiva
3.1 Portarias 48/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS BARBOSA BELCHIOR, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRÍCULA 3226, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
3.1 Portarias 47/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
EXONERAÇÃO DO(A) SENHOR CARLOS ALBERTO FARIA, MATRÍCULA 355, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
3.1 Portarias 46/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
ALTERAR a lotação do servidor ALTEMAR BARBOSA, Auxiliar Legislativo,matrícula 364, da Secretaria Diretoria-Geral para a Seção de Serviços Gerais da Divisão de Infraestrutura, a partir de 25 de janeiro de 2024.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 10/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
Determinação de Pagamento - Infinity
2.1 Atos da Mesa 2/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.725.000,00
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 14/2024
Data do Documento:
24/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
Publicação 14, ARP 02.2024 - AVANTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Divisórias - Retificação
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