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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.3 Homologação de Licitação 3/2023
Data do Documento:
17/04/2023
Data de Publicação:
18/04/2023
Termo de Homologação - PP 03.2023
3.1 Portarias 131/2023
Data do Documento:
14/04/2023
Data de Publicação:
18/04/2023
NOMEAR, a contar de 14 de abril de 2023, o senhor GUSTAVO BISLER FERNANDES, matrícula, nº 3187, para o cargo de Assessor de Políticas Públicas, padrão DAL.1, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 16/2023
Data do Documento:
14/04/2023
Data de Publicação:
17/04/2023
Publicação 16, 4º Termo Aditivo ao Contrato 2.2019 - Correios -
4.7 Extrato de Termo Aditivo 15/2023
Data do Documento:
14/04/2023
Data de Publicação:
17/04/2023
Publicação 15, 2º Termo Aditivo ao Contrato 14.2022 - Consórcio 123 - Vale transporte -
3.1 Portarias 130/2023
Data do Documento:
13/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação, para atuar como membro da Equipe de Apoio.
3.1 Portarias 129/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
DESIGNAR SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATAS A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2023
3.1 Portarias 128/2023
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
CESSAR, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº352/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA HÉGLIDE ARRUDA COSTA – MATR.289, PARA A FUNÇÃO DE GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”
3.1 Portarias 127/2023
Data do Documento:
11/04/2023
Data de Publicação:
14/04/2023
AFASTAR O SERVIDOR STÉFANO BELUCI HOLSBACH POR 04 (QUATRO) DIAS, A CONTAR DE 10/04/2023
4.1 Aviso de Licitação 15/2022
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
13/04/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL - PP 15.2022
4.1 Aviso de Licitação 20/2022
Data do Documento:
12/04/2023
Data de Publicação:
13/04/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL PP 20.2022 - Licenças
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