Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 77/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Poltronas giratórias ergonômicas.
1.2 Emendas à Lei Orgânica 89/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Acrescenta o art. 161-A à Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, em atendimento ao inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019.".
1.5 Decretos Legislativos 4/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Concede a Medalha Mérito Municipal ao Rotary Club de São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 3/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre Luiz Carlos Dagmar
4.2 Aviso de Contratação Direta 75/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
20/03/2023
Organizadores de Escritório.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 13/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
Publicação 13, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 28-2021 - Newcom Brasil Ltda - TV
4.2 Aviso de Contratação Direta 70/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 70 — REFERENTE AO PROCESSO 2267/2023
4.7 Extrato de Termo Aditivo 12/2023
Data do Documento:
16/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
Publicação 12, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 29-2022 - Rep Acesso - Controle de acesso -
3.1 Portarias 106/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
DESIGNAÇÃO DO SENHOR ROMILDO JOSÉ PEREIRA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 (PROCESSO Nº 10.627/2022)
3.1 Portarias 105/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO NO CARGO ASSESSOR DE LICITAÇÕES EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE DA TITULAR
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
Portal desenvolvido e mantido por