Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 079/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 A 26 DE MAIO DE 2023 A SENHORA, SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO DE ATAS, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 078/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 401/2022, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 26/05/2023.
3.1 Portarias 077/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
NOMEAR WILLIAN YUDI SUZUKI PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023
3.1 Portarias 076/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
CESSAR, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 041/2021, DE 04/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA, CAROLINE CAMARGO GABRIEL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020
3.1 Portarias 075/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
CESSAR, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 422/2021, DE 11/08/2021, QUE NOMEOU O SENHOR, ROBSON ANTONIO BISPO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.4”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020
3.1 Portarias 074/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
EXONERAR EM 01/03/2023 O SENHOR FABRÍCIO MÁXIMO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 073/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
NOMEAR A SENHORA ANA PAULA MORAES BENZI PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 072/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
EXONERAR EM 01/03/2023 A SENHORA LUANA TOLEDO DA ROCHA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 071/2023
Data do Documento:
28/02/2023
Data de Publicação:
03/03/2023
DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO, Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação, para substituir o ex-Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação, na equipe designada pela Portaria nº 325/2022 para elaborar Termo de Referência para aquisição de computadores destinados à substituição dos computadores das marcas ORO e HP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 11/2023
Data do Documento:
01/03/2023
Data de Publicação:
02/03/2023
Publicação 11, 2º Termo Aditivo ao Contrato 20.2021 - Consórcio CETC
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
Portal desenvolvido e mantido por