Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 1/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.1 Aviso de Licitação 15/2022
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
Extrato de aviso de licitação - PP 15-22
4.2 Aviso de Contratação Direta 50/2023
Data do Documento:
14/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
PROCESSO - 1430/2023 - Gaveteiros e Armários.
4.2 Aviso de Contratação Direta 48/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
Mouse óptico c/ conexão usb plug & play e Mousepad ergonômico
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
15/02/2023
Lâminas de plastificação (Pola-Seal, Pouch Filme) e Espiral para encadernação.
3.1 Portarias 54/2023
Data do Documento:
13/02/2023
Data de Publicação:
14/02/2023
EXONERAR EM 13/02/2023 O SENHOR WELINTON AVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
14/02/2023
12 (doze) unidades de cartão SSD
4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
13/02/2023
Copos descartáveis com 100 unidades em cada embalagem.
3.1 Portarias 053/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
HOMOLOGAR O CONCURSO 01/2021 PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 2/2023
Data do Documento:
09/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
Termo de Homologação da avaliação de desempenho do servidor SÉRGIO RICARDO SANT'ANA
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
Portal desenvolvido e mantido por