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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 35/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2860.
3.1 Portarias 343/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Dispõe sobre a designação da lotação de Técnicos Legislativos
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 33/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA, matrícula nº 2244.
3.1 Portarias 342/2023
Data do Documento:
28/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, OSVALDO CONSIGLIO, 3 MESES DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 22/02/2024
3.1 Portarias 341/2023
Data do Documento:
27/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
DESIGNAR, a contar de 02 a 21 de de janeiro de 2024, o senhor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 2/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
29/11/2023
Decisão - Habilitação - Concorrência nº 02/2023
4.1 Aviso de Licitação 15/2023
Data do Documento:
28/11/2023
Data de Publicação:
29/11/2023
3.5 Editais 67/2023
Data do Documento:
24/11/2023
Data de Publicação:
29/11/2023
33 -Edital de Convocação Chalana - Técnico Legislativo
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 69/2023
Data do Documento:
28/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
Despacho de antecipação CETC
4.1 Aviso de Licitação 40/2023
Data do Documento:
27/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - Pregão Presencial nº 14/2023 - Processo nº 8.385/2023 - Anydesk e CorelDRAW
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