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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 50/2022
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 13.839/2023 - Outsourcing Câmeras
4.10 Apostilamentos 84/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Publicação 84, 1º Apostilamento ao contrato 29.2022 - Rep Acesso
4.2 Aviso de Contratação Direta 217/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras corporativas.
4.1 Aviso de Licitação 20/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3621/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
Requerimento nº 3621/2023
3.1 Portarias 360/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, RODRIGO MARCONDES, 11 (ONZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 19/12/2023
3.1 Portarias 359/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 349/23, QUE NOMEOU O SENHOR JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESIGNANDO-A NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2023
Data do Documento:
12/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 16.620/2023 - Inexigibilidade nº 17/2023
4.1 Aviso de Licitação 1/2023
Data do Documento:
12/12/2023
Data de Publicação:
13/12/2023
Extrato - Errata nº 01 - PP 19.2023 - Remodelação do Prédio Anexo
3.1 Portarias 358/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
13/12/2023
– DESIGNAR, a contar de 02 de janeiro de 2024 e pelo período de 05 (cinco) dias, o senhor LEONARDO MATTOS DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Sessão de Atas, padrão “FGL.5”, criada pela Res.
nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude das férias da titular.
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