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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 28/2023
Data do Documento:
17/01/2023
Data de Publicação:
18/01/2023
PROCESSO - 279/2023 - Materiais de expediente
4.6 Extrato de Contrato 5/2023
Data do Documento:
17/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
Publicação 5, Contrato n° 3-2023 - PRO-DIGITAL.TV EIRELI - Revestimento do Plenário
4.2 Aviso de Contratação Direta 22/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
Tenda Gazebo
4.2 Aviso de Contratação Direta 23/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
Mesa de Reunião
4.2 Aviso de Contratação Direta 24/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
Bandeira oficial do Brasil
4.2 Aviso de Contratação Direta 25/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
6 (seis) cadeiras fixas
4.2 Aviso de Contratação Direta 26/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
2 (duas) Persianas - Proc 104/23
4.2 Aviso de Contratação Direta 27/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
1 (uma) fragmentadora
3.1 Portarias 024/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 377/2021, DE 07/07/2021, QUE NOMEOU A SENHORA, ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO ASSESSOR ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 023/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 382/2021, DE 07/07/2021, QUE NOMEOU O SENHOR, JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, PADRÃO “DAL.6”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020
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