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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 32/2023
Data do Documento:
27/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 24/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Aprova a primeira retificação do Edital aprovado pelo Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 23, 20 de outubro de 2023, que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.1 Aviso de Licitação 13/2023
Data do Documento:
30/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Aviso de licitação - PP 13.2023
3.1 Portarias 299/2023
Data do Documento:
27/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA: KELLY, GUSTAVO, EMERSON, FLAVIA.
4.2 Aviso de Contratação Direta 207/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
PROCESSO - 14613/2023 - Lâminas e espirais
3.1 Portarias 298/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 24/2023
Data do Documento:
26/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
2.1 Atos da Mesa 31/2023
Data do Documento:
25/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Revoga o Ato da Mesa nº 29, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no 1º Seminário Inclusão e Educação em Foco, a ocorrer no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, Av. da Saudade, 1004 - Ponte Preta, Campinas”.
3.1 Portarias 297/2023
Data do Documento:
25/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11 A 30/11/2023, O SENHOR, BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COPIAS, ARQUIVO E CORRESPONDENCIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 206/2023
Data do Documento:
24/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
PROCESSO - 14846/2023 - Pilhas alcalinas
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