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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 368/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR ANDERSON LUIZ PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, PADRÃO “DAL.6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 367/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
ESTABELECE A ESCALA DE COMPENSAÇÃO PARA O ANO DE 2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 218/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
PROCESSO - 16861/2023 - Copos
3.1 Portarias 366/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 08 A 26 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 351/23, QUE NOMEOU O SENHOR FERNANDO NAVES RESK , PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DO EXPEDIENTE, DESIGNANDO-A NO PERÍODO DE 08 A 26 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE.
3.1 Portarias 365/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O 29 DE JANEIRO DE 2023, O SENHOR MATHEUS DANIEL BRAGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROCESSO DE EXPEDIENTE, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
4.6 Extrato de Contrato 87/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Publicação 87, Contrato 33.2023 - Media Portal Soluções Eireli
4.6 Extrato de Contrato 86/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Publicação 86, Contrato 32.2023 - THC Assessoria e Tecnologia - Corel Draw
4.6 Extrato de Contrato 85/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Publicação 85, Contrato 31.2023 - Software.com.br - Anydesk
1.6 Resoluções 3/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”, cria cargos de provimento efetivo, extingue e cria funções gratificadas, transforma uma função gratificada e um cargo de provimento em comissão, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
1.5 Decretos Legislativos 42/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Concede a Medalha Mérito Ambiental Chico Mendes ao cientista Carlos Nobre
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