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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 355/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA GISELE APARECIDA LOPES, PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “DAL.7”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 354/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor André Afonso da Silva Pereira do cargo de Técnico Legislativo para o cargo de Chefe de Seção Operações de TV.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 77/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Antecipação de Pagamento Carrara.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 75/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Determinação de Pagamento - Newcom
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3410/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Requerimentos nº 3410/2023, 3411/2023, 3412/2023 e 3496/2023.
3.1 Portarias 353/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 21, 26, 27 e 28 de dezembro.
3.1 Portarias 352/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 ATÉ 11 DE JANEIRO DE 2023 A SENHORA, JULIANA PORTO DE ARAÚJO, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
2.1 Atos da Mesa 37/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
4.1 Aviso de Licitação 44/2023
Data do Documento:
05/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo nº 12.716/2023 - Objeto: Contratação de serviço de licenciamento, implantação, treinamento, manutenção, customização e suporte para solução de gerenciamento de fluxo de informação, controle de dados e auditoria sistêmica, em ambiente web e banco de dados SQL
4.1 Aviso de Licitação 2/2023
Data do Documento:
05/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Autorização de Publicação - TP 02.2023
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