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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 71/2022
Data do Documento:
22/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 71, Contrato n° 33-2022 - Terrax - Reforma presidência
4.6 Extrato de Contrato 70/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 70, Contrato n° 32-2022 - Media Portal
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 69/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 69, ARP 1.2022 - Didiane Yuri Tauhata - Divisórias
4.7 Extrato de Termo Aditivo 68/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
22/12/2022
Publicação 68, 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 12.2019 - CIEE
4.7 Extrato de Termo Aditivo 67/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
4.3 Homologação de Licitação 15/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
4.3 Homologação de Licitação 2/2022
Data do Documento:
21/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
3.1 Portarias 405/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
EXONERAR EM 09/01/2023 O SENHOR THIAGO RODOLFO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 404/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 258/2022, DE 05/08/2022, QUE NOMEOU A SENHORA ADRIANA DE SIMONE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 403/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 237/2022, DE 18/07/2022, QUE NOMEOU A SENHORA VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, , CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
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