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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 27/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Processo nº 10.019/2022 - Inexigibilidade nº 25/2022 - Media Portal
4.6 Extrato de Contrato 66/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Publicação 66, Contrato n° 31-2022 - Terrax - Depósito de água
4.7 Extrato de Termo Aditivo 65/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Publicação 65, 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 29-2021 - INDETEP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 64/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Publicação 64, 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 37-2017 - Esper e Florêncio
4.2 Aviso de Contratação Direta 71/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
PROCESSO - 12537/2022 - 1.530 (um mil e quinhentos e trinta) pacotes de Café em Pó – Embalagem com 500g
3.1 Portarias 402/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 24 DE FEVEREIRO A SENHORA, SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO DE ATAS, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 401/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 254/2022, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 24/02/2023
3.1 Portarias 400/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 21 DE JANEIRO DE 2023 O SENHOR, EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES , PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
1.6 Resoluções 6/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Institui o pagamento de décimo-terceiro aos Vereadores da Câmara Municipal, a contar da legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
1.6 Resoluções 5/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Fixa a partir de 1º de janeiro de 2025 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
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