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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 39/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Mestre Demetrius Silva
1.5 Decretos Legislativos 38/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede o Título de Cidadã Joseense a Patrícia Borges
1.5 Decretos Legislativos 37/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede a Medalha Mérito Municipal à Assem - Associação dos Servidores Municipais de São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 36/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Fabricio Stevens Finotti Dias
1.5 Decretos Legislativos 40/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor Rosivaldo Donizeth Puerta Merloto
4.7 Extrato de Termo Aditivo 83/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Publicação 83, 3º Termo Aditivo ao Contrato 20.2021 - CETC
4.1 Aviso de Licitação 13/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 216/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Aviso de Contratação - CMSJC - Computadores
3.1 Portarias 357/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor Tiago Domingos de Faria do cargo de Técnico Legislativo para o cargo de Chefe de Seção de Produção de Conteúdo.
3.1 Portarias 356/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor Lucas Guerra Quintão do cargo de Chefe de Seção de Produção de Conteúdo para o cargo de Diretor de Divisão de TV.
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