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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 344/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
01/12/2023
INDICA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA CIPA
2.1 Atos da Mesa 36/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150.000,00.
2.1 Atos da Mesa 35/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Revoga o Ato da Mesa nº 33, de 9 de novembro de 2023, que “Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, na visita ao Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN), no dia 22 de novembro”.
4.10 Apostilamentos 78/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Publicação 78, 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 20/2021 - CETC
4.2 Aviso de Contratação Direta 215/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
PROCESSO - 15920/2023 - TAG
3.5 Editais 69/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
14 -Edital de convocação FELIPE LEVI DE LIMA - Auxiliar Legislativo
3.5 Editais 68/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
13 - Desistência - Auxiliar Legislativo - MARCELA PEIXOTO DA SILVA
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 35/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2860.
3.1 Portarias 343/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Dispõe sobre a designação da lotação de Técnicos Legislativos
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 33/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor(a) FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA, matrícula nº 2244.
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