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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.10 Apostilamentos 58/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
Publicação 58, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 20-2022 - M de L Trindade
3.1 Portarias 355/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
NOMEAR, a senhora HELLEN AZEVEDO BARBOSA RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO, padrão DAL.7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 354/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
DELEGAR à servidora LUANA MARTINS RODRIGUES, Assessora de Planejamento Orçamentário, as atribuições elencadas nos itens 6, 7, 21 e 22 da tabela de atribuições do cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, constante do Anexo III da Resolução nº 4/2021, especificamente no dia 01/11/2022.
3.1 Portarias 353/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
NOMEAR, a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2484 para a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão FGL6, a contar de 08 de novembro de 2022.
3.1 Portarias 352/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
CESSAR, a contar de 08 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 357/2021, de 07 de julho de 2021, que nomeou a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES para a Função Gratificada de Assessor Planejamento Orçamentário
3.1 Portarias 351/2022
Data do Documento:
26/10/2022
Data de Publicação:
31/10/2022
EXONERAR EM 01/11/2022 A SENHORA LIVIA FERNANDES RABELO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 350/2022
Data do Documento:
26/10/2022
Data de Publicação:
31/10/2022
EXONERAR EM 01/11/2022 A SENHORA RENATA BARBOZA MARANGONI DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1477/2022
Data do Documento:
24/10/2022
Data de Publicação:
31/10/2022
Requerimento nº 1477/2022
4.2 Aviso de Contratação Direta 51/2022
Data do Documento:
25/10/2022
Data de Publicação:
27/10/2022
4.2 Aviso de Contratação Direta 52/2022
Data do Documento:
25/10/2022
Data de Publicação:
27/10/2022
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