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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 61/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
32 -Edital de Convocação GABRIEL e ROBERTA - Técnico Legislativo
3.5 Editais 60/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
4 -DESCLASSIFICAÇÃO Mauricio e Paula - Técnico Legislativo
3.1 Portarias 330/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, a contar de 21 de novembro até 05 de dezembro de 2023, o senhor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 329/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11/2023 A 30/11/2023 O SENHOR,JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DE SEÇÃO DE SUPORTE TECNICO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2039/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
Requerimentos nº 2039/2023, 2053/2023, 2127/2023, 2128/2023, 2212/2023, 2284/2023, 2328/2023, 2401/2023, 2465/2023, 2475/2023, 2531/2023, 2570/2023, 2571/2023, 2606/2023, 2656/2023, 2745/2023, 2766/2023, 2768/2023, 2769/2023, 2846/2023, 2847/2023, 2926/2023, 2968/2023, 3161/2023,
2.1 Atos da Mesa 34/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 328/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 16/11/2023
4.10 Apostilamentos 73/2023
Data do Documento:
14/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
Publicação 73, 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26-2022 - Telefônica
4.7 Extrato de Termo Aditivo 72/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
17/11/2023
Publicação 72, 2º Termo Aditivo ao Contrato 13.2022 - Agilize
4.2 Aviso de Contratação Direta 211/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
17/11/2023
memo43 - SOLICITA REFILADORA
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