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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 27/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
LISTA APTO JULIANA NAKASONE
3.1 Portarias 246/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
DESIGNAR, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, a senhora FLAVIA CAROLINA MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, padrão “FG.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, tendo em vista férias do titular.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 21/2023
Data do Documento:
31/08/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
Regulamenta a atuação dos servidores envolvidos nos processos de contratação e execução contratual regidos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 245/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
NOMEAR, a senhora LUANA TOLEDO DA ROCHA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 244/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
CONCEDE À SERVIDORA,BRENA MARCELA PORTO BARBOSA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 29/08/2023 A 12/09/2023
2.1 Atos da Mesa 22/2023
Data do Documento:
29/08/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00
4.1 Aviso de Licitação 31/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 1372/2023 - Aquisição de papel higiênico e papel toalha interfolhado para abastecimento do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
Processo nº 11.485/2023 - Inexigibilidade nº 15/2023 - Contratação de 2 (duas) inscrições para o “3º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”, apresentado pelo ‘Instituto Negócios Públicos’, durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2023, presencialmente em Foz do Iguaçu – PR, para os servidores da Controladoria-Geral.
3.1 Portarias 243/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
CESSAR, a contar de 31 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 073/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou a senhora ANA PAULA MORAES BENZI, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de setembro de 2023, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão
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