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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 252/2024
Data do Documento:
01/07/2024
Data de Publicação:
03/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA, referente ao período avaliado de 04/03/2023 a 03/05/2024
3.1 Portarias 251/2024
Data do Documento:
01/07/2024
Data de Publicação:
03/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA, referente ao período avaliado de 02/03/2023 a 01/05/2024
2.1 Atos da Mesa 21/2024
Data do Documento:
01/07/2024
Data de Publicação:
02/07/2024
4.6 Extrato de Contrato 48/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
Publicação 48, Contrato 18.2024 - TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA
4.6 Extrato de Contrato 46/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
Publicação 46, Contrato 16.2024 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
4.6 Extrato de Contrato 47/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
Publicação 47, Contrato 17.2024 - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO
3.1 Portarias 250/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
EXONERAR a senhora RENATA LEMES DE PAIVA MENDES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
2.1 Atos da Mesa 20/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
3.1 Portarias 249/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
Designação de fiscais e gestores dos Contratos nº 16/2024, 17/2024 e 18/2024
3.1 Portarias 248/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
CONCEDER ao servidor DANIEL GENTIL ATANÁZIO 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 19/06/2024 a 23/06/2024
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