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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 35/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
17/09/2024
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho durante o afastamento para licença-gestante.
4.2 Aviso de Contratação Direta 142/2024
Data do Documento:
13/09/2024
Data de Publicação:
16/09/2024
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 62/2024
Data do Documento:
13/09/2024
Data de Publicação:
16/09/2024
Publicação 62, Contrato 13.2020 - EMBRAS - 2º T.A
4.6 Extrato de Contrato 61/2024
Data do Documento:
13/09/2024
Data de Publicação:
16/09/2024
Publicação 61, Contrato 22.2024 - UNIAO EDUCACIONAL MAUA LTDA
3.1 Portarias 374/2024
Data do Documento:
13/09/2024
Data de Publicação:
16/09/2024
NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, classificado na 9ª posição da lista geral, para o cargo de Procurador Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 3º classificado da lista geral
4.2 Aviso de Contratação Direta 141/2024
Data do Documento:
12/09/2024
Data de Publicação:
13/09/2024
Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do Almoxarifado.
3.1 Portarias 373/2024
Data do Documento:
12/09/2024
Data de Publicação:
13/09/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 215, de 28 de maio de 2024, quanto ao afastamento da servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO por 60 (sessenta) dias, por motivo de licença maternidade, no período de 21/09/2024 a 19/11/2024
3.1 Portarias 372/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
12/09/2024
ALTERAR a lotação do servidor BENEDITO GONCALO DA SILVA, Motorista, matrícula 550, da Seção de Transportes para o Departamento de Comunicação, a partir de 1º de setembro de 2024.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 60/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
Publicação 60, Contrato 10.2024 - TERRAX CONSTRUÇÕES LTDA - 2º T.A
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 19-2024 - UNIAO EDUCACIONAL MAUA LTDA
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