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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 282/2024
Data do Documento:
15/07/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 113/2024
Data do Documento:
12/07/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
Solicita a compra de uma fragmentadora de papel.
3.1 Portarias 281/2024
Data do Documento:
12/07/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 12/2024.
3.5 Editais 41/2024
Data do Documento:
11/07/2024
Data de Publicação:
12/07/2024
Edital de Convocação - JOSE HENRIQUE AVANZI - Procurador Legislativo
3.5 Editais 40/2024
Data do Documento:
11/07/2024
Data de Publicação:
12/07/2024
Edital de Desistência - VINICIUS GARIBALDI SANTOS COSTA
3.5 Editais 39/2024
Data do Documento:
10/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
3.5 Editais 38/2024
Data do Documento:
10/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
Edital de Convocação - VINICIUS GARIBALDI SANTOS COSTA - Procurador Legislativo
3.1 Portarias 280/2024
Data do Documento:
05/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 279/2024
Data do Documento:
05/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
NOMEAR a senhora ERIKA LUCIANA GOULART PENIDO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete da Vereadora Dulce Rita.
3.1 Portarias 278/2024
Data do Documento:
05/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor JOSE RICARDO ANDRADE SIMOES DA SILVA, cessando os efeitos da Portaria nº 96, de 1º de março de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de julho de 2024
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