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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 365/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 364/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor KELVIN FRANCISCO RIBEIRO, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 363/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 362/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor FERNANDO NAVES RESCK, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 361/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 360/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor BRUNO DE ALMEIDA RODRIGUES PAIVA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024.
3.1 Portarias 359/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 14.340/2024 - Inexigibilidade nº 18/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 140/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
Aquisição de capachos.
3.1 Portarias 358/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDSON HENRIQUE PEREIRA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
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